Logotipo da aplicação SI
  • EN
  • Ajuda Contextual
Você está em: Início > Cursos > Grupo de Legislação: Legislação referente à Atribuição de Bolsas de Estudo

Legislação

Advertência:

  • Não se garante que a digitalização destes documentos seja isenta de qualquer erro;
  • A consulta destes documentos não dispensa a consulta dos respectivos originais.

Grupo Legislação referente à Atribuição de Bolsas de Estudo

Listagem de Diplomas

Data Tipo Orgão Título Ver
2018-07-26 Despacho Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa +Superior Ver Diploma
2017-09-29 Despacho Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, despacho nº 8584/2017 Ver Diploma
2017-06-28 Despacho Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior alterado e republicado pelo Despacho nº 5404/2017 Ver Diploma

Registos: 1 a 3 de um total de 3